Questão de Legislação Federal — Decreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras — CESGRANRIO 2011
Legislação FederalDecreto nº 2.745 de 1998 - Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras
- Código
- cg045755
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso
- Aem que a empresa tenha participado de outras licitações.
- Bem que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.
- Cem que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.
- Dde contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.
- Ede aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.