Questão de Direito Internacional Privado — Elementos de conexão — CESGRANRIO 2012
Direito Internacional PrivadoElementos de conexão
- Código
- cg046688
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Um contrato de financiamento, entre uma empresa brasileira e um Banco comercial holandês com filial em Londres, acaba de ser assinado pelos representantes legais das partes em Londres. Como garantia, a empresa brasileira deu em hipoteca dois imóveis situados no Brasil. O contrato nada dispõe sobre a lei aplicável ao mesmo, limitando-se a indicar Londres como foro competente para as disputas que vierem a surgir entre as partes.Segundo o disposto na legislação brasileira, a lei aplicável a esse contrato é a
- Ade Londres, em razão da cláusula de foro.
- Bde Londres, por ser o local em que o contrato foi concluído.
- Cda Holanda, por ser a sede do proponente.
- Dbrasileira, porque as garantias contratuais estão no Brasil
- Ebrasileira, por ser o domicílio do devedor.