Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — CESGRANRIO 2012
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- cg046708
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que
- Aestabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário
- Bpermite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.
- Cé norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.
- Dé norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.
- Eé decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.