Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESGRANRIO 2012
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- cg048171
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Innova
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Júnior
São contribuintes da Cide-Combustíveis o produtor, o formulador e o importador (pessoa física ou jurídica) de gasolina e suas correntes, de diesel e suas correntes, de querosene de aviação, de outros querosenes, de óleos combustíveis (fuel-oil), de álcool etílico combustível, de gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado de gás natural, e de nafta. Sejam as seguintes atividades definidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP):1) aquisição de correntes de hidrocarbonetos líquidos; 2) mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos, com o objetivo de obter gasolinas e diesel; 3) armazenamento de matérias-primas, de correntes intermediárias e de combustíveis formulados; 4) comercialização de gasolinas e de diesel; e 5) comercialização de sobras de correntes. O elemento que, de acordo com o definido pela ANP, exerce, em Plantas de Formulação de Combustíveis, essas atividades, é considerado
- Aprodutor pessoa física
- Bprodutor pessoa jurídica
- Cimportador pessoa física ou jurídica
- Dformulador pessoa jurídica
- Eformulador pessoa física