Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CESGRANRIO 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- cg048283
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Innova
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho Júnior
Em contratos não regulamentados pela Lei no 9.656/1998, é frequente haver exclusão de cobertura a órteses e a próteses.Segundo essa lei, é obrigatória a cobertura às próteses, órteses e a seus acessórios desde que eles
- Anão sejam implantáveis.
- Bsejam de caráter permanente, somente.
- Csejam de caráter transitório, somente.
- Dnecessitem de cirurgia para serem colocados ou retirados.
- Esubstituam totalmente um membro, órgão ou tecido.