Questão de Direito Processual do Trabalho — Competência da Justiça do Trabalho — CESGRANRIO 2012
Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do Trabalho
- Código
- cg049302
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Um trabalhador, residente do município X, foi admitido por um supermercado no município Y, para trabalhar como caixa, na filial localizada no município Z. Dois anos depois, foi dispensado sem justa causa, contudo, não recebeu a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS e, por essa razão, pretende ajuizar uma Reclamação Trabalhista.Considerando que todos os municípios mencionados têm as suas respectivas Varas do Trabalho e que estão dentro da região de um mesmo TRT, a ação deverá ser ajuizada no
- Amunicípio X, já que é o local de residência do trabalhador.
- Bmunicípio Y, pois foi o local da contratação do trabalhador.
- Cmunicípio Z, porque este foi o local onde o trabalhador prestou serviços.
- Dmunicípio Y ou Z, de acordo com o que for conveniente para o autor.
- ETRT da região dos municípios X, Y e Z.