Questão de Legislação Federal — Geral — CESGRANRIO 2012
Legislação FederalGeral
- Código
- cg050035
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Meio Ambiente Júnior
A exploração e lavra das jazidas de combustíveis líquidos e gás natural no Brasil dependem de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente, conforme procedimentos específicos da Resolução Conama no 23/1994. Conforme essa Resolução, para emissão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) de poços para identificação das jazidas e suas extensões, deverá ser apresentado ao órgão ambiental, pelo empreendedor, qual tipo de documento?
- ARelatório de Avaliação Ambiental
- BRelatório de Controle Ambiental
- CEstudo de Impacto Ambiental
- DEstudo de Viabilidade Ambiental
- EProjeto de Controle Ambiental