Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESGRANRIO 2012
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- cg050811
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Comercialização Logística Júnior
No caso de calamidade pública que exija auxílio federal superior aos recursos orçamentários disponíveis, a União poderá instituir empréstimos compulsórios por meio de tributos que possibilitarão o ingresso temporário de recursos.De acordo com a legislação vigente, no que diz respeito ao contribuinte, o valor referente a esse tipo de tributo será
- Aabsorvido sem que seja estipulado prazo para sua devolução.
- Bdevolvido pelo estado à sua origem, respeitando-se as condições e os prazos estabelecidos em lei para o seu resgate.
- Capropriado como tributo sem possibilidade de devolução.
- Dconsiderado perda com possibilidade de devolução sem fixação de prazo.
- Ecolocado à disposição do contribuinte para devolução, em qualquer tempo, por meio do Imposto de Renda.