Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESGRANRIO 2012
Direito CivilParte Geral
- Código
- cg050821
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Comercialização Logística Júnior
A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comercial é anulável
- Apor vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
- Bquando não revestir a forma prescrita em lei.
- Cquando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
- Dse tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
- Ese celebrado por pessoa absolutamente incapaz.