Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — CESGRANRIO 2012
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- cg052104
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança Júnior
A Instrução Normativa no 45 da Previdência Social estabelece que a responsabilidade pela emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é de todos os relacionados a seguir, EXCETO da(o)
- Aempresa empregadora, no caso de empregado
- Bcooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperado filiado
- Córgão gestor de mão de obra, no caso de trabalhador avulso portuário
- Dsindicato da categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário
- Etrabalhador rural, através do empregador gestor da mão de obra