Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — CESGRANRIO 2012
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- cg053749
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- Petrobras
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende de
- Aautorização do empresário do artista
- Bparticipação dos funcionários mediante votação
- Clivre escolha dentre os divulgados pela mídia
- Dindicação de parceiros institucionais
- Econsagração pela crítica especializada