Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Habilitação e à Reabilitação (arts. 14 a 17 da Lei nº 13.146/2015) — CESGRANRIO 2021
Direitos HumanosDo Direito à Habilitação e à Reabilitação (arts. 14 a 17 da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- cg056180
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- BB
- Ano
- 2021
- Cargo
- Esc
B é empregado do Banco G, atuando como caixa em agências. Após cursos de capacitação, foi promovido a gerente e, por consequência, transferido para local de trabalho distante de sua residência. No percurso diário, sofreu acidente que acarretou a diminuição de movimentos nas mãos e nos pés, dificultando seu caminhar. Tendo em vista que sua capacidade laboral foi atingida, requereu transferência para agência mais próxima de sua residência. Após os trâmites internos, obteve sua transferência. A par disso, iniciou procedimentos fisioterapêuticos por recomendação médica. Nos termos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, é direito da pessoa com deficiência submeter-se a
- Areabilitação profissional
- Btratamentos alternativos sem comprovação científica
- Cdeterminação de local de trabalho
- Dfunção escolhida pelo empregador
- Eprocedimento arbitrado por comissão laboral