Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Combinações no Setor Público (MCASP e NBC TSP 21) — CESGRANRIO 2022

As combinações no setor público consistem na união de operações separadas em uma entidade do setor público, envolvendo ativos e passivos. Uma combinação deve ser tratada como uma fusão se nenhuma das partes da combinação obtiver o controle de uma ou mais operações como resultado da combinação. Para definir se a combinação deve seguir as regras de uma fusão ou de uma aquisição, há que se considerar evidências proporcionadas por indicadores. Acerca desses indicadores, analise os itens a seguir:

I - a combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão;

II - a contraprestação não é paga porque não há ninguém (indivíduo ou entidade) com direito aos ativos líquidos da entidade transferida;

III - a contraprestação transferida pela adquirente inclui qualquer ativo ou passivo resultante de acordo de contraprestação contingente.

É(São) indicador(es) que pode(m) fornecer evidências de que a combinação deve ser tratada como uma fusão APENAS o(s) presente(s) em: