Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado da Paraíba — FCC 2013
Legislação EstadualConstituição do Estado da Paraíba
- Código
- fc000009
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico Legislativo
Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado
- Asó poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.
- Bnão poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.
- Cpoderá promover post mortem Manoela.
- Dsó poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.
- Enão poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.