Questão de Direito Civil — Prestação de Serviços e Empreitada — FCC 2013
Direito CivilPrestação de Serviços e Empreitada
- Código
- fc000036
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico Legislativo
Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, poderá resolver o contrato. Dar-se-á o aviso
- Acom antecedência mínima de trinta dias, se o salário tiver sido ajustado por sessenta dias ou mais.
- Bcom antecedência mínima de sete dias, se o salário tiver sido ajustado por semana.
- Ccom antecedência mínima de oito dias, se o salário tiver sido ajustado por quinzena.
- Dcom antecedência mínima de quinze dias, se o salário tiver sido ajustado por um mês.
- Ena véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.