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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2013

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
fc000041
Banca
FCC
Órgão
AL-PB
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Assessor Técnico Legislativo
Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,
  1. Apoderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
  2. Bnão poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.
  3. Cpoderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.
  4. Dpoderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.
  5. Epoderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.

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