Questão de Direito Civil — Noções e Princípios do Direito Contratual — FCC 2013
Direito CivilNoções e Princípios do Direito Contratual
- Código
- fc000143
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Para traduzir o interesse social da segurança das relações jurídicas, diz-se, como está expresso no Código Civil alemão, que as partes devem agir com lealdade e confiança recíprocas {....}. Indo mais adiante, aventa-se a ideia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um ajudando o outro na execução do contrato. A tanto, evidentemente, não se pode chegar, dada a contraposição de interesses, mas é certo que a conduta, tanto de um como de outro, subordina-se a regras que visam a impedir dificulte uma parte a ação da outra.(Orlando Gomes − Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2008. p. 43)Nesse texto, pode-se afirmar que seu autor refere-se
- Aapenas à boa-fé subjetiva.
- Bà equidade que deve ser utilizada na interpretação dos contratos.
- Cà vedação da lesão nos contratos bilaterais.
- Dà boa-fé objetiva.
- Eà matéria pertinente ao direito alemão e estranha ao direito brasileiro.