Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — FCC 2013
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- fc000144
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada
- Ana valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
- Bna valorização do trabalho humano e na abolição da livre concorrência.
- Cno tratamento igualitário para as empresas de pequeno e grande porte, quando constituídas sob as leis brasileiras e desde que tenham sede e domicílio no país.
- Dna livre concorrência e tratamento privilegiado do trabalho intelectual ou técnico.
- Eapenas na função social da propriedade.