Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2013
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc000182
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
No contrato de compra e venda,
- Aserá nula a venda de ascendente a descendente, salvo consentimento expresso do cônjuge do alienante e dos demais descendentes.
- Bnão podem as partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, em razão do curso forçado da moeda.
- Caté o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.
- Dserá ele anulável, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
- Eseu objeto pode ser coisa atual ou futura, ficando sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.