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Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — FCC 2013

Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Código
fc000188
Banca
FCC
Órgão
AL-PB
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:
  1. ASujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
  2. BSujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.
  3. CSujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
  4. DSujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
  5. ESujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.
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GabaritoC — Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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