Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — FCC 2013
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- fc000400
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Psicologia
No Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, considera-se criança, para efeitos desta lei, a pessoa até
- A12 (doze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.
- B10 (dez) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 10 (dez) e 17 (dezessete) anos de idade.
- C9 (nove) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 9 (nove) e 16 (dezesseis) anos de idade.
- D13 (treze) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 13 (treze) e 19 (dezenove) anos de idade.
- E8 (oito) anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 8 (oito) e 17 (dezessete) anos de idade.