Questão de Direito Constitucional — Habeas Corpus — FCC 2013
Direito ConstitucionalHabeas Corpus
- Código
- fc000420
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico de Controle Interno
Plínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, contra o ato do Ministro, poderá Plínio impetrar
- Amandado de segurança, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
- Bhabeas corpus, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.
- Chabeas corpus, de competência originária do Tribunal Regional Federal da respectiva região.
- Dhabeas corpus, de competência originária do Superior Tribunal de Justiça.
- Emandado de segurança, de competência originária do Supremo Tribunal Federal.