Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — FCC 2013
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- fc000421
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico de Controle Interno
Sobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normas
- Aque revelam o compromisso da Constituição entre o Estado individualista e o Estado Social.
- Bque regulam a estrutura do Estado e do Poder.
- Cdestinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
- Dque estabelecem regras de aplicação de outras normas constitucionais.
- Eque compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais, limitando a atuação dos Poderes estatais.