Questão de Direito Civil — Noções e Princípios do Direito Contratual — FCC 2013
Direito CivilNoções e Princípios do Direito Contratual
- Código
- fc000442
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RN
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico de Controle Interno
Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Paulo sente-se prejudicado e procura anular o negócio, o que é negado pelo juiz, baseado em lei e no princípio geral do direito
- Aque diz ser defeso a alguém alegar em benefício próprio a torpeza com que tenha agido.
- Bque veda o enriquecimento ilícito.
- Cda congruência ou adstrição.
- Dda proteção da boa-fé alheia.
- Edo equilíbrio contratual das partes.