Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2013
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- fc000795
- Banca
- FCC
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do trabalho
Parte das empresas que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT manterão, obrigatoriamente, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Algumas de suas atribuições, entre outras, são: a elaboração do PPRA e PCMSO e a realização de exames ocupacionais. Sobre estas considerações, é correto afirmar:
- AOs exames ocupacionais previstos são: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho. O exame periódico deve ser realizado em todos os trabalhadores, pelo menos, anualmente.
- BUm ambulatório médico de saúde ocupacional que somente realiza os exames médicos ocupacionais, mas não prescreve nenhuma medicação, vacinação ou procedimento, não necessita ter o certificado de responsabilidade técnica pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
- CDefine- se como situação ideal para a localização do serviço de saúde ocupacional em uma empresa, que tem esta necessidade, um local situado de maneira central dentro da planta industrial, ao abrigo de condições adversas como: ruídos, poeiras, gases etc.
- DO PPRA realiza o reconhecimento e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, enquanto o PCMSO tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores, ou seja, cada programa tem seu papel distinto não estando interligados.
- EO PPRA e PCMSO devem ser elaborados pelo SESMT ou por pessoal técnico definido pelo empregador, por exemplo, empresas prestadoras de serviços em segurança e medicina do trabalho. Estas documentações deverão ficar aos cuidados do empregador e deverão ser apresentadas somente para auditores fiscais no caso de uma fiscalização.