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Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — FCC 2013

Direito CivilCasamento no Direito de Família
Código
fc001258
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista - Processual
É anulável o casamento
  1. Ado incapaz, mesmo que seu responsável tenha assistido ao ato.
  2. Bem virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares.
  3. Ccontraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
  4. Dquando um dos cônjuges quebrar o dever de fidelidade.
  5. Eentre os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — em virtude de coação, quando o consentimento de um ou de ambos os cônjuges houver sido captado mediante fundado temor de mal considerável e iminente para a vida, a saúde e a honra, sua ou de seus familiares.

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