Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- fc001385
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Apoio Especializado - Administrativo
Suponha que um Estado da federação pretenda instituir critérios para determinar o estabelecimento em que os condenados cumprirão pena. Para tanto, poderá ordenar, conforme a Constituição Federal brasileira, que os condenados cumpram pena em estabelecimentos distintos de acordo com
- Aa natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
- Bo sexo, a nacionalidade do apenado e a natureza do delito.
- Ca idade do apenado, independentemente de seu sexo e da natureza do delito.
- Da idade, cor e raça do apenado, independentemente de seu sexo.
- Ea cor, raça e o sexo do apenado, independentemente de sua idade.