Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FCC 2013
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fc001877
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Na linha da Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e drogas, incluindo o atendimento a crianças e adolescentes, o serviço CAPS AD III (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas)
- Agarante visitas e atendimentos domiciliares a seus usuários, após o comparecimento espontâneo a três agendamentos.
- Boferece atividade de oficinas terapêuticas executadas por profissionais de nível universitário ou de nível médio
- Cnão presta atendimento a crianças e adolescentes, que serão sempre acolhidos em CAPS Infantil.
- Dtem disponibilidade para atender somente casos já vinculados, mediante agendamento prévio, em razão da especialidade do serviço
- Enão oferece serviço de abrigamento ou acolhimento noturno a seus usuários.