Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — FCC 2013
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- fc002054
- Banca
- FCC
- Órgão
- HEMOBRÁS
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Nos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à autorização
- Atrimestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter irrevogável.
- Bsemestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.
- Canual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
- Dsemestral concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
- Eanual, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.