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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2013

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
fc002607
Banca
FCC
Órgão
MPE-CE
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial - Direito
A indenização
  1. Amede-se pela extensão da culpa.
  2. Bdeve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.
  3. Cnão pode ser reduzida equitativamente, nem no caso de desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
  4. Dno caso de homicídio, consiste na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, até a morte do alimentando, excluídas outras reparações.
  5. Eé inexigível se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — deve ser fixada tendo-se em conta a gravidade da culpa da vítima, quando esta tiver concorrido para a ocorrência do dano.

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