Questão de Psicologia — Adoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes — FCC 2013
PsicologiaAdoção, Guarda e Tutela de Crianças e Adolescentes
- Código
- fc002923
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Psicologia
Nos casos envolvendo a Alienação Parental, o juiz pode aplicar instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso. NÃO se inclui entre as possibilidades legais:
- AAlteração do regime para guarda compartilhada.
- BEstipulação de multa.
- CAmpliação do regime de convivência em favor do alienado.
- DDeterminação de acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial.
- EDestituição do poder familiar