Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FCC 2013
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- fc003060
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ministerial - Administrativo
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante às eleições para Presidente da República, se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. Porém, se, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação,
- Aqualificará-se-á o candidato do partido com maior representação no Congresso Nacional.
- Bserão convocadas novas eleições no prazo de sessenta dias.
- Cqualificar-se-á o mais idoso.
- Dserão convocadas novas eleições no prazo de trinta dias.
- Equalificar-se-á o candidato com maior votação nas capitais metropolitanas.