Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc003216
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Em relação à prova dos negócios jurídicos:
- AOs menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
- BAquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa.
- CA confissão é possível em face de direito de qualquer natureza, é irrevogável e não é passível de anulação em nenhuma hipótese.
- DAs pessoas que não podem ser admitidas como testemunhas não poderão ser ouvidas em juízo, salvo se prestarem compromisso de veracidade de suas declarações.
- EO instrumento particular, feito e assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor e, independente de registro público, operam seus efeitos em relação a terceiros de imediato.