Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2013
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc003391
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Suponha que um prestador de serviços tenha tido sua imagem divulgada pública e ilicitamente, sem seu consentimento, sendo sua imagem vinculada à prática de ilícito criminal cometido por outra pessoa. Em razão desse fato, experimentou prejuízos financeiros, decorrentes da perda de clientes que deixaram de solicitar seus serviços. Nessa hipótese, havendo prova do dano material, moral e à imagem do prestador do serviço, o responsável pelo dano poderá ser condenado judicialmente em indenização por dano
- Amaterial, apenas, estando implícito no pagamento do dano material a indenização pelo dano moral e à imagem.
- Bmaterial ou moral ou à imagem, à escolha da vítima, não podendo ser cumuladas.
- Cmaterial, moral e à imagem.
- Dmoral, apenas, uma vez que o dano moral é preponderante sobre o dano material e à imagem.
- Eà imagem, apenas, uma vez que o dano à imagem é preponderante sobre o dano material e moral.