Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — FCC 2013
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- fc003775
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3
John Smith, natural de Pindamonhangaba-SP, residente nos Estados Unidos desde 2000, faleceu em outubro de 2012 em Nova Jersey-EUA, durante passagem do furacão Sandy. Seu inventário está sendo processado naquele local. Viúvo, deixa dois filhos: Rui, domiciliado em Santa Bárbara d’Oeste-SP, e Eva, residente em Londrina-PR.O patrimônio de John, na data de seu falecimento, era composto pelos seguintes itens:I. casa térrea em Nova Jersey-EUA;II. terreno em Barueri-SP, locado para uma empresa de arrendamento mercantil de veículos;III. apartamento em Londrina-PR;IV. veículo registrado e localizado em Nova Jersey-EUA;V. ações representativas de parte do capital de empresa telefônica norte-americana, listadas na Bolsa de Valores de Nova York.Em dezembro de 2012, embora já falecido, teve creditado a seu favor:VI. aluguel do terreno em Barueri-SP;VII. dividendos relativos às ações da empresa telefônica norte-americana.Considerando a partilha de seus bens em partes iguais para cada um dos herdeiros, com base na Lei no 10.705/2000, incide ITCMD, em favor do Estado de São Paulo, o que está expresso em:
- ARecebidos por Rui: I, II, IV e V - Recebidos por Eva: II
- BRecebidos por: Rui II, III e VI - Recebidos por Eva: III
- CRecebidos por Rui :I, III, IV, V e VII - Recebidos por Eva : I, V e VII
- DRecebidos por Rui:I, II, V e VI - Recebidos por Eva: II e VI
- ERecebidos por Rui: II e IV - Recebidos por Eva: II