Questão de Economia — Tributos e Regulação Economica — FCC 2013
EconomiaTributos e Regulação Economica
- Código
- fc004195
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
Um dos requisitos desejáveis para um bom sistema tributário é que atenda ao princípio da equidade, também denominado capacidade de pagar. Um imposto sobre a renda das pessoas físicas em que haja uma alíquota fixa qualquer que seja o valor do rendimento tributável e em que não haja limite de isenção
- Aé injusto, porque a utilidade marginal da renda é crescente.
- Bé regressivo, porque as classes mais pobres pagam menores valores de impostos já que recebem menos.
- Cé proporcional.
- Dé progressivo, porque as classes mais ricas, por terem mais renda, são penalizadas.
- Etem como característica garantir a equidade vertical na hipótese de a utilidade marginal da renda ser decrescente.