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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2013

Direito CivilParte Geral
Código
fc004223
Banca
FCC
Órgão
TCE-SP
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Tribunal de Contas
Em relação aos bens, é correto afirmar:
  1. AOs melhoramentos sobrevindos ao bem consideram- se benfeitorias, mesmo que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.
  2. BOs negócios atinentes ao principal sempre abrangem as pertenças.
  3. COs bens públicos dominicais podem ser alienados, atendidas as exigências da lei.
  4. DOs bens públicos estão sujeitos à usucapião.
  5. EAs energias que tiverem valor econômico consideram-se imóveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os bens públicos dominicais podem ser alienados, atendidas as exigências da lei.

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