Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2013
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc004226
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
O negócio jurídico simulado
- Aé nulo, invalidando sempre o que dissimulou.
- Bnão pode ser pronunciado de ofício.
- Cconvalesce com o decurso do tempo.
- Dnão pode ser confirmado pela vontade das partes.
- Epode ser invalidado somente se o requerer aquele a quem prejudica.