Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — FCC 2013
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- fc004236
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tribunal de Contas
Uma coisa é poder de legislar, desenhando o perfil jurídico de um gravame ou regulando os expedientes necessários à sua funcionalidade; outra é reunir credenciais para integrar a relação jurídica, no tópico do sujeito ativo. (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 271).O trecho transcrito faz alusão, respectivamente, a:
- Acapacidade tributária passiva e competência tributária.
- Bcapacidade tributária passiva e capacidade tributária ativa.
- Ccompetência tributária e obrigação tributária.
- Dcapacidade tributária ativa e obrigação tributária.
- Ecompetência tributária e capacidade tributária ativa.