Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FCC 2013
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fc004677
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Considere a seguinte situação hipotética: Simone é Deputada Estadual. Durante seu mandato, seu irmão, Gabriel, foi eleito Presidente da República. Simone pretende se candidatar à reeleição. Neste caso, no tocante ao parentesco de segundo grau apresentado, a candidatura de Simone é
- Aválida apenas se tiver ocorrido o registro de sua candidatura antes da posse de Gabriel.
- Binválida em razão da sua inelegibilidade.
- Cválida segundo as normas previstas na Constituição Federal.
- Dválida apenas se tiver ocorrido o registro de sua candidatura antes da diplomação de Gabriel.
- Einválida sem a anuência expressa do Tribunal Superior Eleitoral.