Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FCC 2013
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fc004715
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza. Regiane e Fabrício pretendem se candidatar ao cargo de Presidente da República. Nestes casos, de acordo com a Constituição Federal brasileira,
- Aapenas Regiane possui obrigatoriedade de renunciar ao respectivo mandato até um ano antes do pleito.
- BRegiane e Fabrício deverão renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
- CRegiane deverá renunciar ao respectivo mandato até um ano antes do pleito e Fabrício até seis meses.
- Dapenas Regiane possui obrigatoriedade de renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.
- ERegiane e Fabrício deverão renunciar aos respectivos mandatos até um ano antes do pleito.