Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2013
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc005437
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social, instituída em 2004, apresenta as seguranças afiançadas, assim descritas:
- ASobrevivência (rendimento e autonomia); acolhida; convívio ou vivência familiar.
- BBenefício de Prestação Continuada (BPC) e bolsa família, desde que em conformidade com os requisitos exigidos; convivência comunitária e participação.
- CAmparo à maternidade, infância e velhice; garantia de renda nos termos da lei.
- DOferta de serviços intersetoriais; participação social; autonomia de renda.
- EAcolhida, mas apenas para os casos de rompimento definitivo de vínculos familiares do BPC Benefício de Prestação Continuada - BPC, mas com inscrição prévia no cadastro único; participação social.