Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FCC 2013
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fc005543
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária
Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a trabalhos forçados, que lhe causaram danos morais. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Romualdo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Romualdo
- Anão procede, pois o caso espelha hipótese de decadência, não de prescrição.
- Bprocede, pois se passaram mais de três anos do fato que originou a pretensão.
- Cprocede, pois se passaram mais de cinco anos do fato que originou a pretensão.
- Dnão procede, pois o prazo de prescrição para pretensão de reparação civil não se consumou.
- Enão procede, pois fatos graves são imprescritíveis.