Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc005544
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária
Ernesto envolveu-se em uma briga de bar na qual desferiu socos e pontapés em todos a seu redor, incluindo José, dono do bar, que estava longe dos contendores e nada tinha que ver com a briga. Machucado, José ajuizou ação de indenização contra Ernesto, o qual se defendeu alegando legítima defesa. O pedido deverá ser julgado
- Aprocedente, com a responsabilização subjetiva de Ernesto, que agiu em abuso do direito.
- Bimprocedente, pois a legítima defesa autoriza a prática dos atos indispensáveis à remoção do perigo.
- Cprocedente, com a responsabilização objetiva de Ernesto, que agiu com dolo.
- Dimprocedente, pois José exerce atividade de risco.
- Eprocedente, com a responsabilização subjetiva de Ernesto, que agiu com dolo.