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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FCC 2013

Direito Processual PenalDas Provas
Código
fc005597
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança
No que concerne à prova, é correto afirmar que
  1. Aao ofendido, após a qualificação, será deferido o compromisso legal de dizer a verdade, sob palavra de honra, do que saiba e lhe for perguntado.
  2. Bo interrogatório é ato privativo do juiz, não podendo o Ministério Público, nem o defensor do acusado, formular perguntas objetivando esclarecimento de algum fato.
  3. Co silêncio do acusado importará em confissão, que será levada em conta para formar o convencimento do juiz.
  4. Da autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mas os peritos poderão fazê-la antes desse prazo se forem evidentes os sinais de morte, o que declararão no auto.
  5. Ese várias pessoas forem chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou objeto, a prova poderá ser colhida em um único instrumento, com a participação de todas, as quais poderão comunicar-se.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mas os peritos poderão fazê-la antes desse prazo se forem evidentes os sinais de morte, o que declararão no auto.

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