Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCC 2013
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fc005598
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança
Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz
- Apoderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal.
- Bnão poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada.
- Csó poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado.
- Dpoderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.
- Esó poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri.