Questão de Direito Penal — Lesões corporais — FCC 2013
Direito PenalLesões corporais
- Código
- fc005608
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança
A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:
- AÉ grave a lesão quando provocar aborto, mas não o é quando provocar apenas aceleração de parto.
- BSe o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal seguida de morte, se ela vier a óbito.
- CO perigo de vida só é causa de agravamento de pena quando for efetivo, concreto e resultar de diagnóstico médico fundamentado.
- DA lesão corporal que ocasionou a incapacidade do ofendido para as ocupações habituais por mais de trinta dias não depende de exame de corpo de delito complementar.
- ESe da lesão resultar a perda de um olho não ocor- rerá debilidade permanente de função, por tratar-se de órgão duplo.