Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FCC 2013
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- fc005753
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Engenharia Civil
Considera-se desmembramento, a
- Asubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
- Bsubdivisão do lote não se alterando a sua natureza, ou seja, ele continuará sendo lote, entretanto, implicará na abertura de novas vias de circulação.
- Csubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
- Dsubdivisão de um lote em pequenos tecidos urbanos destinados às áreas de circulação pública, não implicando na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
- Eseparação de novos tecidos de expansão urbana municipal em loteamentos para edificações populares, implicando na abertura de novas vias e logradouros públicos e em prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.