Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2013
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc005963
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos
- Apossuem personalidade civil e os direitos que dela decorrem, mas são absolutamente incapazes e não podem exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Bpossuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e plena capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Cnão possuem personalidade civil.
- Dpossuem personalidade civil, mas não os direitos que dela decorrem.
- Epossuem personalidade civil, os direitos que dela decorrem e capacidade relativa para exercer pessoalmente os atos da vida civil.