Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — FCC 2013
Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Código
- fc005986
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Considere a seguinte situação hipotética: Raul da Silva e João da Silva são eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. No segundo ano de mandato, em meados do mês de julho, Raul e João viajam para a Europa para um compromisso oficial e uma pane no avião presidencial acarreta a morte de todos os tripulantes e passageiros. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assumirá a Presidência, em primeiro lugar, o Presidente
- Ada Câmara dos Deputados e será realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta dias a partir dos óbitos.
- Bda Câmara dos Deputados e será realizada eleição direta no prazo de 90 dias a partir dos óbitos.
- Cdo Senado Federal e será realizada eleição direta no prazo de 90 dias a partir dos óbitos.
- Ddo Senado Federal e será realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta dias a partir dos óbitos.
- Edo Senado Federal e será realizada eleição direta no prazo de 120 dias a partir dos óbitos.